Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:15
Apelação cível. Ação reivindicatória alicerçada em registro imobiliário.
Reconhecimento pelo juiz da inexistência de posse injusta dos requeridos e inconsistência do título de propriedade apresentado pela autora.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:57
Posso registrar a existência de Processo Judicial relacionado a imovel junto à matrícula do RGI?
A previsão está no item 21 do inc. I do art. 167 da LRP.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:20
Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem
Devedores argumentaram que a reintegração só poderia acontecer após o leilão do imóvel
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53
A posse e propriedade no direito agrário
O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:09
Falta de registro cartorário não anula posse de terra
provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:45
Parcelamento irregular do solo urbano e extorsão qualificada. Propriedade invadida.
Habeas corpus. Fracionamento da área. Situação consolidada. Reintegração de posse.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.
Propriedade. Comodato.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:45
Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural
reintegração de posse de uma propriedade rural de 39,8 mil hectares ao primeiro dono da terra depois de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:45
Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido
Reintegração / Manutenção de Posse
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54
Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião
da propriedade para o possuidor de boa-fé, ou a transformação da posse de má-fé em posse de boa-fé
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.
Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.
Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Da Posse
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com;
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:22
Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião?
O fenômeno da INTERVERSÃO DA POSSE muda o caráter da posse e faz com que ela passe a possibilitar a aquisição do bem pela usucapião. Cuidado!
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:05
Habeas corpus. Parcelamento irregular do solo urbano e extorsão qualificada. Propriedade invadida.
Fracionamento da área. Situação consolidada. Reintegração de posse.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:20
Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido
Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:25
Apelação cível. Direito administrativo. Reintegração de posse. Rejeição.
Bem de domínio público. Programa municipal de habitação. Família de baixa renda. Transferência para terceiros.
-
Array Publicado em 2013-10-08T18:45:40+00:00
Incra tem pedido de reintegração de posse de terras negado
Suposta aquisição da propriedade deu-se de forma clandestina, fraudulenta, mediante comprovada falsidade de títulos